Enquete Sistema Eleitoral Brasileiro

O Brasil é uma Democracia. Para um brasileiro da minha geração, esta frase tem alguns ecos confusos. Crescemos em meio à ditadura,  tínhamos medo da polícia e do exército (mas não tínhamos medo de ladrões, assassinos ou traficantes). De qualquer forma, Democracia era um tema pouco discutido. Havia a versão oficial, que aprendíamos na escola. Votávamos em vereadores e deputados estaduais e federais filiados aos dois partidos permitidos pela ditadura (ARENA e MDB). Votar para prefeito, só nos municípios em que a ditadura achava que podia. Os governadores eram indicados pela ditadura, que também indicava os prefeitos dos municípios considerados importantes e os “senadores biônicos“.

Oficialmente, tínhamos o sistema de “Eleições Indiretas“. Votávamos em nossos representantes, que formavam o “Colégio Eleitoral“, que escolhia o Presidente, Governadores, Prefeitos de capitais e municípios estratégicos (fronteira, portos, refinarias, minas, etc). Na prática, era simplesmente o desejo dos Marechais.

Hoje adotamos oficialmente o sistema de eleições diretas para o executivo e legislativo, nos três níveis (municipal, estadual e federal). Democracia, mas continua confuso.

Temos eleição a cada dois anos. Eleições Municipais – prefeitos e vereadores têm mandatos de quatro anos. Dois anos depois, eleições de governadores, deputados estaduais e federais, Presidente da República e senadores. Os senadores da República têm mandato de oito anos. Todos os demais têm mandatos de quatro anos. Parece Confuso? Para mim é.

Temos o Quociente Eleitoral. Trata-se de um artifício esquisito. Uma regra matemática que permite, por exemplo, que um candidato com 12.ooo votos não seja eleito, enquanto outro com 3.000 votos conquiste seu mandato. Depende da votação do partido ou coligação.

Temos eleição em dois turnos para Presidente da República, Governadores e Prefeitos de municípios com mais de 200.000 eleitores. Para mim, esta é a pérola que permite que a vontade da maioria sufocada. Pense na seguinte hipótese: um candidato consegue 4o% dos votos no primeiro turno. Seus quatro adversários alcançam uma votação de 10%, 15%, 15% e 20%, respectivamente. No segundo turno, os quatro se unem contra o preferido. Supões-se que os eleitores que votaram nos candidatos que disputam o segundo turno repetem os seus votos e os eleitores dos candidatos que ficaram de fora vão ter que votar em um candidato que não querem (claro, porque o voto é obrigatório). Os frustrados eleitores acatam as recomendações de seus candidatos, e votam no segundo colocado. O resultado deste hipotético desastre eleitoral é simples: 20% de eleitores satisfeitos porque seu candidato ganhou a eleição. 40% de eleitores frustrados porque seu candidato recebeu o maior número de votos espontâneos e não se elegeu. 40% de eleitores em situação esquisita, pois seus candidatos não se elegeram e eles foram obrigados fazer uma opção entre dois candidatos que não queriam. O segundo colocado vence a eleição, esquece as intrigas e ofensas do primeiro turno e distribui muitos cargos entre seus novos amigos do segundo turno.

E mais estranho ainda é sermos obrigados a votar. O voto deveria ser um direito e não uma obrigação. Ah… é obrigatório, mas a máquina de votar oferece a opções para votar “NULO” ou “EM BRANCO“.

Eu continuo achando que Democracia deveria representar a vontade da maioria. E que a Democracia deveria ser simples, clara, objetiva e transparente.

Quero muito ouvir sua opinião a respeito destes aspectos do nosso sistema eleitoral. Vote nas opções abaixo e vamos descobrir (simples e) democraticamente o que a maioria pensa. Ajude a divulgar esta pesquisa. Passe o link para seus amigos e peça para eles também darem suas opiniões. Caso alcancemos um número expressivo de “eleitores”, vou transformar esta enquete em uma iniciativa formal de mudança na lei.

1) O que você acha do nosso calendário eleitoral? Devemos continuar tendo eleições a cada dois anos ou devemos unificar os processos e eleger todos os cargos dos três níveis (Municipal, Estadual e Federal) a cada quatro anos?

2) Você acha certo utilizar o Quociente Eleitoral nas eleições de vereadores e deputados estaduais e federais?

3) Você acha que o voto deve ser obrigatório?

4) Você acha que as eleições têm que ser em dois turnos?

5) Você é a favor da reeleição para o Executivo (prefeitos, governadores e presidente)?

6) Você é a favor da reeleição para o Legislativo (vereadores, deputados estaduais e federais e senadores)?

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36 Responses to Enquete Sistema Eleitoral Brasileiro

  1. Avatar de Diogo Busse Diogo Busse disse:

    Estou lendo um livro extremamente interessante, chamado Ética: direito, moral e religião no mundo moderno, do autor Fabio Konder Comparato. Acabei de me deparar com a seguinte passagem: “Para Benjamin Constant, o perigo maior do sistema de liberdade política dos antigos estava no fato de que os cidadãos, interessados tão-só em exercer uma parcela do poder coletivo, não se importavam minimamente em possuir direitos individuais e liberdades particulares. O grande perigo do sistema das liberdades modernas, advertiu ele, é exatamente o contrário: absorvidos no gozo de sua independência privada e na realização de seus interesses particulares, os cidadãos renunciam facilmente ao seu direito de participar do governo da sociedade, confiando essa atribuição inteiramente aos representantes políticos por eles eleitos”. Por isso eu digo: vamos fiscalizar nossos representantes e participar de todo o mandato, não apenas do processo eleitoral.

  2. Avatar de Marcelo Pessoa Marcelo Pessoa disse:

    Acho que não deve existir reeleição, pois acho que os cargos executivos e legislativos não devem ser visto como profissão (carreira). Tem países que vereadores nem recebem salário.

  3. Avatar de Diogo Busse Diogo Busse disse:

    Parabéns pela iniciativa. Respondi à pesquisa e participei, pela primeira vez, do processo eleitoral municipal como candidato a vereador. Acredito que se melhorarmos a qualidade das campanhas eleitorais, iremos melhorar a qualidade dos nossos representantes. Isso significa a realização de campanhas sem grandes quantidades de dinheiro. No meu entendimento, nunca fez sentido campanhas milionárias. O que acontece hoje? Uma pessoa gasta milhões de reais, coloca um cavalete em cada esquina, suja a cidade inteira com propagandas irregulares e se elege sem apresentar uma única proposta concreta para os eleitores. É muita exposição e pouco conteúdo. A internet é uma alternativa àqueles que possuem conteúdo e não possuem muitos recursos financeiros. Concordo com o comentário que foi feito com relação à prática de jogar santinhos no chão um dia antes da eleição. Eu fiquei indignado com o cenário que presenciei no dia da votação e na semana subsequente. Será que é tão absurdo pensar no reforço de viaturas policiais na madrigada que antecede as eleições? Apesar do esforço, nada melhor do que a conscientização da sociedade, no sentido de simplesmente não votar em quem joga santinhos no chão. Por fim, quero registrar que a solução para todos os problemas apontados é humana, vale dizer, precisamos de pessoas do bem, preparadas e corajosas, que se disponham a enfrentar um processo eleitoral. Sabendo que a política é uma realidade da qual não podemos nos afastar – mesmo votando nulo seremos afetados pelas decisões dos nossos representantes – é mais interessante que a gente se aproxime do processo político, conferindo mais qualidade e seriedade ao trabalho de gerir e administrar o que é de todos.

  4. Avatar de Augusto Xavier Augusto Xavier disse:

    Penso que nosso país não mudará sozinho. Percebo que a grande juventude quer ver mudanças, porém acaba perdendo rapidamente a esperança. Acredito que precisamos nos juntar e fazer frente ao nossos problemas. Acredito que nossa constituição é baseada na proteção dos que reagiam contra o regime militar, hoje porém é clara a defasagem desta constituição. O grupo que ia contra o regime militar na sua época, hoje é composto de pessoal mal-intencionadas. Como cidadões necesitamos propor, lutar pela sua implantação e dar seguimento às melhorias. Existe uma grande arma usada por nosso figurões políticos, que é manter a população sem educação, a final é muito simples direcionar o voto desta classe atravéz de pequenas ações. Este tipo de ação é comumente vista regiões mais pobres de todas América Latina e, fazendo uma analogia, é pior que cancer.
    Queria parabenizar pela atitude da enquete. Sugiro que ela cresça com cada vez mais perguntas, como por exemplo, “O que você acha sobre o nosso sistema tributário?”.

  5. Avatar de Guilherme Bernert Guilherme Bernert disse:

    Acredito que um grande início da mudança seria a exclusão de sarney e collor do universo político. Nosso senado é muito fraco, egocêntrico, manioulador e corrupto.

  6. Avatar de osmarklein osmarklein disse:

    Sou um mero eleitor que busca o máximo de informações a respeito do meu candidato antes de votar. Não sou expert em direito, muito menos em direito eleitoral, mas penso que deveria haver uma reforma no processo eleitoral visando:
    – Deixar um tempo igual a todos os candidatos que realmente estão concorrendo ao pleito principal (Presidente, governador, senador, prefeito). Fazer coligações para aumentar o tempo de exposição na propaganda em rádio e TV cria apresentações com muita “cosmética” (musiquinha, abraço de candidato em criancinha e promessas) – propostas de fato e COMO atingir estas são poucas.
    – Acabar com a eleição “carona” (não sei o termo correto). Explicando: quem votou no Tiririca para Deputado pensando num protesto acabou elegendo alguém que acredito nao ter preparo para um cargo tão caro aos cofres públicos e de quebra elegeu outros, que por pior que seja seu currículo, é beneficiado pelo quociente eleitoral e vai de carona.
    – Concordando com a Roberta Moraes, o poder público, através do TSE deveria exigir policiamento reforçado durante a madrugada próximo aos locais de votação. Para pegar em flagrante o pessoal que joga “santinhos” pelas janelas dos carros na véspera da eleição e punir exemplarmente. Já é histórico que isso acontece sempre na madrugada do dia de eleição. Moro perto de um local de votação e já presenciei várias vezes a prática. O estranho que só o poder público não percebe. Uééé….Por que será??

  7. Sou um mero eleitor que busca o máximo de informações a respeito do meu candidato antes de votar. Não sou expert em direito, muito menos em direito eleitoral, mas penso que deveria haver uma reforma no processo eleitoral visando:
    – Deixar um tempo igual a todos os candidatos que realmente estão concorrendo ao pleito principal (Presidente, governador, senador, prefeito). Fazer coligações para aumentar o tempo de exposição na propaganda em rádio e TV apenas cria apresentações com muita “cosmética” (musiquinha, abraço de candidato em criancinha e promessas) – propostas de fato e COMO atingir estas são poucas.
    – Acabar com a eleição “carona”. Nao sei o termo correto, mas explicando, quem votou no Tiririca para Deputado pensando num protesto acabou elegendo alguém que acredito nao ter preparo para um cargo tão caro aos cofres públicos e de quebra elegeu outros, que por pior que seja seu currículo, é beneficiado pelo quociente eleitoral.
    – Concordando com a Roberta Moraes, o poder público, através do TSE deveria exigir policiamento reforçado durante a madrugada, próximo aos locais de votação, para pegar em flagrante o pessoal que joga “santinhos” pelas janelas dos carros na véspera da eleição. Já é histórico que isso acontece sempre na madrugada do dia de eleição. Moro perto de um local de votação e já presenciei várias vezes a pratica. O estranho que só o poder público não percebe. Por que será??

  8. Avatar de Maranho Maranho disse:

    Registro aqui meus parabéns a esta enquete. No meu entender gostaria que de imediato ocorresse o extermínio do voto obrigatório, pois,só assim obrigaria os verdadeiros politícos a desenvolverem plataformas reais de governo, mormente tendo que buscar do povo o incentivo do voto, basta nos espelharmos no maciço número de eleitores que compareceram na eleição da vizinha Venezuela onde o voto não é obrigatório ! Vamos levantar esta bandeira.

  9. Olá caros colegas, boa noite.

    O CALENDÁRIO ELEITORAL teoricamente é rico em informações e organização. Entretanto, se fosse cumprido na prática, e pelo menos 40% da população tivesse interesse e conhecimento deste, conseguiríamos que LEIS E LEGISLAÇÕES afins não apenas fossem VIGENTES, mas aconteceriam de fato. Como por exemplo, um prazo final concedido por lei ou resolução fosse obedecido, não deixando cidades imundas, com carpes de papéis, entupindo bocas-de-lobo, consequentemente recordando o político, assessor ou militante do prazo fatal.

    Nesse sentido, concordo que se o VOTO não fosse obrigatório o contingente de pessoas a votarem seria mínimo. Imaginem um domingo, de chuva, com muito frio, qual a porcentagem da POPULAÇÃO que estudou as PROPOSTAS POLÍTICAS, analisou cada candidato, ponderando pontos positivos e negativos… Qual a média de pessoas sairia de casa para votar? Quem sabe chegássemos a 20%!!!

    É válido lembrar, que mesmo ilegal, acontece e muito a COMPRA DE VOTOS. Imaginou o contexto se estes mesmos 20% fossem uma parcela comprada?

    Assim sendo, acho correta a OBRIGATORIEDADE do alistamento eleitoral, esse procedimento administrativo possibilita uma busca incansável pela regularidade do alistamento e o exercício do voto, claro que, levando em consideração as ponderações do art. 14 CF.

    Neste hiato, a questão final que nosso colega em exame expõe, sobre as porcentagens de candidato eleito ou não, realmente é absurdo, mas, é a mesma desvantagem quando cada partido apresenta seu FUNDO PARTIDÁRIO, é desigual a “ajuda” que recebem. Por isso, para começar a sanar o problema, teríamos que começar a pelas leis que legislam todo o eleitoral…

    Neste patamar, se em nossas vidas pessoais conseguimos progressos significativos em 2 anos, por que um político com toda sua investidura e influência, não conseguiria colocar no papel, inclusive em AÇÃO, bons projetos como de EDUCAÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE ?

    Portanto, dois anos com vontade e determinação dá para realizar muita obra, bons progressos, RESULTADOS CONCRETOS!

    Não obstante, ainda noto típicos comentários na época de eleições:
    “- Nossa as eleições já estão aí, e eu nem sei em quem votar!”
    Dirigindo-se ao local de votação, você se depara:
    “-Ei, deixe-me pegar este papelzinho, vou votar neste cara, ele tem cara de que não irá vencer mesmo!”
    “-Amanhã tenho que votar para eleger o representante de qual cargo mesmo? Quem está se elegendo? Quantos números?

    Destarte, caro colega parabenizo-o pela breve enquete desenvolvida, no entanto, espero que ela seja refletida no cotidiano do cidadão, e não em palavras bonitas, ditadas por alguém. Pois, como escreveu Mahatma Gandhi
    “é a partir de uma grande necessidade que surge uma grande transformação”.
    Tenho minha opinião, e respeito o direito de todos terem a própria.
    Sucesso!
    Robertinha Masnei de Moraes.

    • Avatar de Prof.º Carlos - UFSC/UFPR para Roberta Masnei de Moraes Prof.º Carlos - UFSC/UFPR para Roberta Masnei de Moraes disse:

      Para Roberta Masnei de Moraes: concordo com suas palavras. De jovens como você que o Brasil – Paraná – Curitiba precisa. Ao nosso amigo, criador da enquete também. Parabéns à vocês. Att. Prof.º Carlos – UFSC/UFPR

  10. Avatar de Iry Francisco Smiderle Iry Francisco Smiderle disse:

    Sou a favor da reeleição apenas uma vez e após decorridos 8 anos de seu mandato, seja ele na sequencia ou em duas etapas separadas, o pretendente não poderá mais se candidatar a cargo para representante do povo.

  11. Avatar de aLFEU gARCIA aLFEU gARCIA disse:

    COMPREENDO QUE ESTAMOS EM PERMANENTE CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA, QUE É PROCESSO…

  12. Avatar de Francisco Paulo Lemos Della Zuana Francisco Paulo Lemos Della Zuana disse:

    Ótima iniciativa, parabéns.
    Vou ler os comentários com mais tempo, em uma lida rápida já em serviram para reflexão.
    Realmente creio que o maior problema do Brasil é a falta de educação, não a que se pretende com o Ministérios da Instrução disfarçado de da Educação, a coisa toda é muito complexa cito só: com 16 anos vota-se para presidente e não é julgado por crimes bárbaros, vamos longe ainda, foro privilegiado, etc. etc. etc.. Voto obrigatório é ruim, mas para um povo que não é cidadão a abstinência seria um desastre, mas outra consideração: a América Latina, e pelo que sei os países latinos são muito complicados neste quesito, mas quando penso na eleição nos EUA também fico pasmo, lembram a do Bush filho?
    Creio que as eleições tem que ter voto distrital, tem que ser unificada, tem que enrijecer contra a sujeira que ainda fazem, já melhorou muito, mas a quantidade de “santinhos” espalhados pelas ruas é um absurdo, deixar de apelidos, é ridículo, aqui em Curitiba tivemos a tia do doce, o zé do suco, o linguiça do circo, ratinho, além de outros que nem lembro.
    Tem que exigir escolaridade, currículo mínimo, limpeza jurídica dos candidatos, programa político com as propostas claras e explicadas com a fundamentação da origem dos valores que serão aplicados, fidelidade partidária, fim das coligações, fim da troca de partidos como se faz hoje, essa democracia apatetada que é para atender interesses dos políticos e, em sua maior parte, escusos tem que mudar.
    Bem estou querendo demais, “cada povo tem o governo que merece” não sendo derrotista, as mudanças acontecem paulatinamente mesmo.
    Sucesso na pesquisa.

    • Obrigado Francisco. Obrigado Rafael. Obrigado Eduardo. Obrigado Alfredo. Obrigado Alfeu. Obrigado a todos os que estão trazendo suas opiniões. Ótimas contribuições.
      O cenário político que vivemos só existe porque o arcabouço da legislação eleitoral vigente permite. Muita coisa me inquieta em relação à política e ao sistema eleitoral e minha intenção ao criar esta enquete é justamente conhecer a opinião das pessoas. Caso a maioria não tenha opinião, vamos continuar assim mesmo. Mas, caso a maioria tenha opinião, acho que precisamos fazer algo a respeito. Temos que buscar os caminhos para que a maioria seja faça sua opinião ser respeitada. Não tenho nenhuma aspiração política (nem vocação), mas minha inquietude me trouxe ao ponto de resolver tentar exercer minha cidadania, fazendo alguma coisa concreta. Peço-lhes que ajudem a divulgar a enquete e estimulem seus amigos a darem suas opiniões.

  13. Avatar de Rafael S. Calixto Rafael S. Calixto disse:

    Penso que eleições unificadas somariam um número muito grande de candidatos, ficando difícil prestar atenção mais detalhada a cada um. Além disto, também penso que tendo-se uma votação a cada 2 anos ajuda a cultivar o debate político na sociedade.

    Quanto a obrigatoriedade do voto, acho algo difícil de opinar. Em tese eu seria contra ser obrigatório, mas com a imaturidade política e social que temos no Brasil, é provável que a quantidade de votantes fosse muito pequena, além do povo não valorizar o voto e, consequentemente, a democracia. Por outro lado, talvez só os mais conscientes e politizados votariam, possivelmente melhorando muito a qualidade da política brasileira. Difícil saber.

    Creio que o mais difícil em toda a questão eleitoral brasileira, no fundo, seja o mesmo mal que assola todas as outras áreas do nosso brasilzão: a ignorância, a impunidade, a falta de princípios. E, como toda mudança e evolução social, por natureza é um processo lento, que se estende continuamente através das gerações. Mas penso que, para os padrões de desenvolvimento e mudanças sociais, até que estamos evoluindo bem rápido.

    Mas, independente de qualquer coisa, concordo que a divisão de orientações filosóficas-sociais-político-partidárias deveriam, necessariamente, ser mais rigorosas, e acabar com esta baixaria (pra não dizer outra coisa) de se mudar de partido e opinião a cada mês; e também eliminar com o verdadeiro “comércio” que há na política. Claro que, sendo seres humanos, estamos em constante transformação, portanto deve-se sim ter abertura para a troca de partidos e etc, pois pode-se mudar de opinião ao longo do tempo. Mas o que temos hoje não tem nada a ver com mudança de ponto de vista, e sim de interesse, e isso sim deve ser combatido. O complicado é como. Só com cultura, mas isso, como já comentei, demora.

  14. Avatar de Eduardo Calixto Eduardo Calixto disse:

    Tem um fator que eu acho que deveria ser comentado também. O Pluripartidarismo tem se mostrado um grande problema, pois os partidos e os políticos não se definem e não se posicionam claramente. Permite-se fazer coligações para repassar tempo de propaganda na TV e se troca por cargos, aparecem as coligações enormes e confusas, pois são incongruentes em filosofia e regiões. Tudo para se trocar e barganhar com cargos e nomeações. Eu acho que os partidos deveriam ser divididos em ideologias tais como democrata, republicano, social democrata, socialista, e comunista. Assim ficar-se-ia claramente quem é o que e quem é oposição de quem. Portanto sugiro mais uma pergunta a enquete, se somos a favor do pluripartidarismo ou os partidos deveriam ser reduzidos, a dois, três ou no máximo 4.

  15. Avatar de Adriane Adriane disse:

    Penso que eleições unificadas, a cada 4 anos, com possibilidade de reeleição é uma opção interessante, pois permite a continuidade de bons projetos, que teoricamente deveriam ser identificados pela população.
    Sendo os pleitos a cada 2 anos como ocorre hoje, nossos representantes não tem tempo para cumprir suas propostas, pois estão sempre preocupados com a próxima eleição… No primeiro ano de mandato não é possível fazer muita coisa porque o antecessor deixou poucos recursos e o que existe precisa ser reservado prá mostrar serviço no próximo ano e garantir a eleição do seu companheiro… mudam os chefes, mudam-se nomes de programas e ações já existente, faz-se muitas reformas e temos muitas inaugurações. No terceiro ano mudam os chefes outra vez, algumas coisas realmente novas são iniciadas… No 4º ano, além de muitas inaugurações e lançamentos, pouco se faz!
    Acho que mudei de ideia, melhor eleições unificadas a cada 6 anos. Se a gestão foi realmente boa, não vejo porque não possa haver reeleição! E se a gestão tiver sido ruim, deveríamos esperar que este candidato não conseguisse ser reeleito. É uma questão de maturidade eleitoral da população. Estamos evoluindo, quem sabe chegaremos lá?
    Tem como mudar o voto na enquete?

  16. Avatar de Ari Francisco Santos Ari Francisco Santos disse:

    O povo Tinha que ter nível cultural para votar.
    E, o candidato teria que ter nível universitário
    e ter “Ficha limpa” para poder ser eleito.
    Principalmente não poderia usar apelidos.
    Ari

  17. Avatar de luiz antonio bigarella luiz antonio bigarella disse:

    Sem reeleiçao. Maracutaia é sempre com os reeleitos.
    Boa iniciativa da pesquisa.

  18. Avatar de Admir Lima Admir Lima disse:

    Gostei da pesquisa, eu acho que enquanto houver somatória de legenda para eleição de vereadores e deputados a chance de ficarem sempre os mesmo é muito grande. Se não houvesse esta situação com certeza teríamos muito menos candidatos para confundir o eleitor.

  19. Avatar de José Tarcisio Viero José Tarcisio Viero disse:

    Mandatos de 4 anos.
    Reeleição se o candidato optar pela Carreira politica:
    O candidato deve começar como vereador, prefeito, deputado estadual, federal, senador e presidente, não podendo quebrar a sequencia.
    Parabens pela iniciativa.

  20. Avatar de Haroldo Haroldo disse:

    A 5ª pergunta não tem a opção “1, 2 ou 3 vezes”, como a 6ª, o que fez falta. Apesar disso, gostei da pesquisa.

  21. Avatar de Mauro Vianna Mauro Vianna disse:

    Acho que as eleições devem ser unificadas, porém com mandatos de 6 anos.

  22. eu estou fora do Brasil e vejo q essa confusao do sistema eleitoral nao è um “privilegio” sò nosso…aqui na Italia a coisa è beeeeeeem mais complicada!! Talvez eu seja sò menos acostumada a ela tb….
    mas em todo caso, eu acho q eleiçao separada ajuda a me dedicar ao estudo de menos canditados importantes por vez….jà è dificil votar separado se tiver q votar em todos da mesma vez parece q è mta decisao importante ao mesmo tempo! O dificil è ser coerente com os votos.

  23. Avatar de Euclides Rovani Euclides Rovani disse:

    Acho que deveríamos ter eleições unificadas a cada 6 anos e ser proibido a reeleição tanto no
    executivo quanto no legislativo.

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